Processo 255590/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 13:43
Autuado em 27/03/2015 13:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3125/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3125/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3125/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual CHARLLES BORTOLO
Gestor atual GILBER DA TRINDADE RIBEIRO
Gestor das Contas CHARLLES BORTOLO
Gestor das Contas LETTICE APARECIDA DIAS CANETE
Procuradores: RODRIGO LUCIANO PIROBANO (credenciado, inclusão:02/06/16)

Juntadas
DataDescrição
10/02/2017 10:25 do Protocolo 101395/17
06/02/2017 10:51 AR do Ofício OCN - 81/2017 - DP
06/09/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 4888/2016 - DP
02/06/2016 16:28 do Protocolo 461584/16
02/06/2016 15:39 do Protocolo 461215/16
24/05/2016 09:44 AR do Ofício OCN - 2793/2016 - DP
24/05/2016 09:44 Devolução do Ofício OCN - 2792/2016 - DP
02/05/2016 09:59 do Protocolo 361113/16
28/04/2016 13:48 Devolução do Ofício OCN - 2304/2016 - DP
28/04/2016 13:48 Devolução do Ofício OCN - 2302/2016 - DP
26/01/2016 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48896/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2017 Ofício de Contraditório   81/ 2017   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4888/ 2016   
DP  14/06/2016 Edital Diverso   53/ 2016   
DP  03/05/2016 Ofício de Contraditório   2792/ 2016   
DP  03/05/2016 Ofício de Contraditório   2793/ 2016   
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2302/ 2016   
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2304/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3125/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 38/2017
14/06/2016 1378 Edital Diverso nº 53/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1484/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1053/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3681/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 09:07 DP  
13/07/2017 11:36 S1C Acórdão nº 3125/2017 -
13/07/2017 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1695/2017 -
14/06/2017 10:16 GCNB  
12/06/2017 13:00 SMPjTC Parecer nº 5235/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Foz do Iguaçu. Exercício de 2014. Pela regularidade.
14/02/2017 10:15 COFIM Instrução nº 1736/2017 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 81/2017 -
15/12/2016 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 38/2017 -
13/12/2016 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 7205/2016 -
13/12/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 17861/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa.
03/10/2016 14:31 COFIM Instrução nº 5704/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/06/2016 11:39 DP Edital Diverso nº 53/2016 -
08/06/2016 11:39 DP Informação nº 14014/2016 -
08/06/2016 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4888/2016 -
07/06/2016 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1484/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Informação nº 10348/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Informação nº 10677/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Informação nº 8568/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Informação nº 8610/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 2302/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 2304/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 2792/2016 -
05/04/2016 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 2793/2016 -
30/03/2015 12:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1053/2016 -
30/03/2015 12:04 DCM Instrução nº 1583/2016 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 19:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3681/2015 -

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